{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86386,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T09:37:40.220000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":191},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70848,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T15:48:24.521999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":191},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78446,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Faz-se necessário detalhar como se dará a operacionalização do projeto estruturante da FAPESC para uma análise sobre a aderência às competências e finalidades do MCTI.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T15:21:45.291999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":191}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}