{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":50355,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T12:22:15.743000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19097},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71004,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se que para dar continuidade na análise técnica do Plano de Trabalho com a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária e Meta: Perfuração e Instalação de Poços, e abastecimento de água nas comunidades rurais. É necessário incluir mais informações na classificação orçamentária, sobre como foi realizado os gastos para a execução do objeto/meta voltados para a pesca e/ou aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T18:42:29.407999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19097},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85388,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META  -1 Perfuração e Instalação de Poços, e abastecimento de água nas comunidades rurais conforme informado no objeto .A meta deve especificar de forma pormenorizada como deverá ser feita cada etapa para o alcance do objeto sendo assim distinta do objeto. A finalidade deve ser ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20 e 606 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Por fim, informamos que não é possível quantificar o alcance da meta .A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T11:35:18.465000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19097},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56892,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T12:06:38.164999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19097},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93542,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o Plano de Ação encontra-se aprovado, conforme documentação anexa enviada em 17/03/2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T16:37:13.996000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19097},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107344,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META  Perfuração e Instalação de Poços, e abastecimento de água nas comunidades rurais conforme informado no objeto","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T16:21:15.112000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19097}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}