{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":120651,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades• MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; • CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLA; • CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PREDIOS PÚBLICOS; • AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS; • CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS; • CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS; • IMPLEMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; • AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-15T15:29:27.598000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70688,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T14:07:23.986999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72109,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T15:41:27.430000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68193,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  Descrever/indicar a meta, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural. Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T15:41:13.411000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19037}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}