{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16972,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se ao Beneficiário da emenda as seguintes complementações:- Descrição detalhada da Meta;- Calssificação orçamentária de Despesa (obrigatória) - apresentando o código do Município que vai receber recurso;- apresentação de um plano de trabalho com a caracterização/descrição detalhada do objeto “construção de queijaria”: detalhar quais são os equipamentos, implementos, estruturas, entre outras (descrever um por um); quem são os beneficiários (indiretos) finais dessa queijaria: quantos agricultores e/ou cooperativas e/ou associações da agricultura familiar serão beneficiários (finais) no Município? quais são as Metas de curto, médio e longo que o Município pretende alcançar com a construção dessa queijaria? quais são os instrumentos de controle da execução do objeto? quais são os instrumentos comprovativos que o beneficiário pretende usar para informar ao MDA que o objeto foi executado e que as Metas estão sendo alcançadas? descrever, no plano de trabalho, quais são os problemas a serem resolvidos com essa aquisição? proposta está relacionada com os objetivos e diretrizes de quais programa/projetos do Município? (anexar esses programas/projetos); detalhar no plano de trabalho se o Município tem capacidade técnica e operacional para gerenciar, de forma permanente, a queijaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:08:04.565999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19036},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36095,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":19036},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15034,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T18:33:00.107000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19036},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14693,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se que para dar continuidade na análise técnica do Plano de Trabalho, onde a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária, está condizente com a Meta: Construção de Queijaria – Etapa 2. No entanto, não se aplica as competências técnicas desta pasta para o desenvolvimento da pesca e aquicultura.Ressalta-se que na classificação orçamentaria, pode ser colocado mais informações sobre como foi realizado os gastos para a execução do objeto/meta, observando se o material é para a Agricultura Familiar ou não.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T16:08:17.368000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19036}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}