{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80912,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O atendimento do FNDE para compra de veículo e feito pelo Programa Caminho da Escola que objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE.Diante do exposto, informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 0903-003250/2020, para a aquisição de veículos - Cessão de uso APAE, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T16:14:53.823000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":19002}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}