{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":15279,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicito a complementação das informações e o devido atendimento à diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T09:45:10.685999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15897,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Construção de Queijaria – Unidade Fabril ” em sua meta apresentada não está alinhada ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise, como por exemplo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:46:42.560000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36374,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17385,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Processo SEI nº 55000.003347/2025-62 - Parecer nº 40362476 - Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente e a forma de mensurável, pois não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 01 - Construção de Queijaria – Unidade Fabril – Fase 01, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".  - META nº 01  - Construção de Queijaria – Unidade Fabril – Fase 01","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T18:20:14.154000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18999}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}