{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16064,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-11T09:46:41.954000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18998},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57596,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T11:01:50.101999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18998},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 6 - Solicita-se complementar as informações do objeto sobre a aquisição de equipamentos e especificar as quantidades para atender ao fornecimento de água nas comunidades rurais. Reforço se for para a substituição de equipamentos, reforço que a Lei de Saneamento 11.445/2007, veda (Art 50, IX, § 3o) a aplicação em custeio relacionados a operação e manutenção de sistemas de saneamento., Somente uma das metas executadas pode ser que seja aderente às ações apoiadas pela CGRSI (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA). Não há detalhamento do tipo de aquisição e nem quantitativos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18998},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41411,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-014564 / 2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, em anexo,  o detalhamento dos itens (nome de cada item a ser adquirido,  quantitativo, valor unitário ,valor total , orçamentos) referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho , meta 8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para dayane.costa@fnde.gov.br, informando o atendimento a diligência.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-14T14:19:39.963000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18998},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38111,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T14:18:59.271999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18998},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20945,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) 1 e 5, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T17:13:36.824000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18998},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61603,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18998},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14221,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-29T12:27:55.982000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18998}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}