{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109774,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.Portanto, o seguinte plano de ação que tem como objeto a reforma da catedral metropolitana de Aracaju–SE e o instituto histórico e geográfico de Sergipe, não se enquadram como patrimônios matérias tombados federalmente pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por isso não cabe ao instituto a análise técnica do plano de ação e devido a isto, o plano de ação não se aplica ao âmbito deste instituto. Reitero que o plano de ação passou pela área competente do instituto e o mesmo verificou que o objeto não se aplica ao IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-01T11:04:13.954000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101119,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032021-2-013945 / 2021, tendo como beneficiário o 13.128.798/0001-01 - ESTADO DE SERGIPE (SE). Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 88/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 18/02/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov, e foi prorrogado para 20/07/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-15T11:36:43.335999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":120255,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a).Favor, atender integralmente o solicitado na diligência anexa.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-15T12:04:31.238000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18994}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}