{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55147,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032021-013057 / 2021, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T15:56:15.531000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15031,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não condizem com a finalidade do MDIC.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T18:30:21.285999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16416,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “01. Serviços prestados com locação de veículos; 02. Serviços de Sondagens Geotécnicas; 03. Serviços de realização de eventos, tipo forrovija live; 04. Serviços de realização de eventos culturais denominado 27º aniversário do município; 05. Serviços de elaboração de projetos técnicos de construção civil; 06. Serviços de manutenção e prevenção corretiva de veículos e maquinários com fornecimento de peças genuínas e originais, para atender as frotas de veículos da prefeitura; 07. Serviços com fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva dos veículos agrícolas de apoio a SEMAG; 08. Serviços de consultoria contábil em administração pública para a prestação de contas junto a corte de contas e a câmara legislativa, bem como publicar os relatórios ao setor público e exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE; 09. Serviços externos complementares na arena socyte; 10. Serviços de construção de praça Beira Rio localizado no bairro da prainha; 11. Serviços externos complementares na academia da saúde, localizado no bairro da prainha” e em nenhuma das metas apresentadas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T14:45:14.354999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15692,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MDA:Após a avaliação da META 7 - \"Serviços com fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva dos veículos agrícolas de apoio a SEMAG\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:19:16.387000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16627,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T15:46:23.149999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73602,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,   Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere às Metas 10 de competência deste MCID:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 10, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada; •\tAjustar a Meta 10, registrando qual intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;•\tIndicar ou adequar as Metas 10 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T11:27:10.340999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36880,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T11:48:01.769000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18989},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26048,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18989}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}