{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":103710,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.   Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T13:08:59.415999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18987},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70926,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T16:37:07.920000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18987},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84039,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro que o objeto se encontra no perímetro urbano do município;- Lista de Metas: Meta 1: verificar/ajustar a unidade apresentada (m² x km), para pavimentação urbana recomenda-se metro quadrado (m²).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T11:22:34.986000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18987}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}