{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87785,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Vide parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T18:23:36.695000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100029,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e indicamos o Ministério das Comunicações como provável detentor de tais ações.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T15:43:58.761000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92804,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.Em suma, o objeto em questão não se encaixa as finalidades do IPHAN, visto que os dois imóveis necessitados de reforma, não são bens materiais tombados pelo IPHAN. Ademais, não é apresentado no plano de trabalho nenhum tombamento significativo dos imóveis, seja municipal, estadual ou nacional.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T16:55:52.652000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56470,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica às políticas de C,T&I.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-15T00:31:12.605999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92752,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T16:18:01.161000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92277,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - Reiteramos que o objeto não se enquadra no escopo de atuação do Ministério da Cultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T15:11:44.062999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88993,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. 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Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T09:52:40.470999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18986}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}