{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93169,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1. Recomenda-se a reformulação do objeto, com detalhamento das ações culturais, desvinculando elementos meramente festivos ou gastronômicos que não se enquadrem na finalidade da ação orçamentária federal; 2. Indicar, no campo correspondente, a classificação orçamentária da despesa vinculada à finalidade analisada, demonstrando a correta alocação dos recursos no orçamento do ente beneficiário, com a classificação funcional, subfuncional e programática adequada, bem como ajustar, se for o caso, a classificação para custeio;Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoElementos de Despesa:Valor: xxxx (44.90.52) Obras e InstalaçõesValor yyy (33.90.52) Material de Consumo3. Recomenda-se detalhar as metas com descrições objetivas e específicas, indicando unidades de medida (como número de eventos, participantes, contratação de artistas, dias de realização, etc.) e quantidades previstas, para garantir mensurabilidade e possibilitar análise da vinculação com o objeto proposto; e4. Recomenda-se que o executor esclareça a natureza do e-mail informado ou apresente justificativa formal, garantindo o cumprimento das exigências legais para controle social e transparência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-14T19:10:11.993999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1895}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}