{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64338,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento: •\tIndicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, com a subfunção da ação orçamentária igual 451 – Infraestrutura Urbana; •\tIncluir documento com justificativa de prorrogação de prazo, assinada pela autoridade máxima, nos anexos;•\tAdequar a meta 2 para que a unidade seja mensurável em m²;•\tIndicar se as intervenções serão realizadas em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-26T16:35:42.532999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18944},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57842,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T15:23:51.369000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18944}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}