{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":17986,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T09:34:56.850000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55385,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme check-list enviado na análise anterior, por gentileza, efetuar os seguintes ajustes:Ajustar a finalidade: Alterar 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-13T07:04:11.101999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47348,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: Alterar 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Informar o código da Classificação Orçamentária de Despesa de qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do Ente Beneficiário.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da Cruz(61) 3276-5170","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T14:20:56.866999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18921}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}