{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14071,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T11:02:56.436000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18900},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21699,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme PARECER Nº 64/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA, em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T19:17:01.207999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18900},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18900},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21547,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Aquisição de equipamentos para estruturação da casa do mel do município de Lunardelli. Neste sentido, solicitamos as seguintes providências de complementação:I - Informar se o público beneficiário é da agricultura familiar, sugerindo que se faça menção, caso positivo, no descritor da meta e/ou do objeto; eII - Correção do quantitativo da meta, visto que no descritor da meta consta que serão adquiridos equipamentos (indicando ser mais de uma unidade) mas na quantidade da unidade consta apenas um. Solicitamos que o quantitativo esteja de acordo com o documento inserido na lista de anexos (Plano de trabalho - Casa do Mel).Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T18:25:25.991000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18900}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}