{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":21299,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:51:22.027999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":30106,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14536,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Contudo, esclarecemos que os recursos disponibilizados estão alocados no Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (investimento), enquanto o objeto e meta foram cadastrados pelo município para fins de reforma, que está alocada no Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (custeio), inviabilizando a correta execução dos recursos.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de SAO JOSE DO HORTENCIO-RS alterar o objeto e as metas, de forma a adequar o plano de trabalho para GND 4 (investimento). Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Palloma Pereira, através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:36:49.955999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110511,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a pretensão do município em realizar reforma no prédio do CRAS, utilizando recursos classificados como Grupo de Natureza de Despesa – GND 3 (Custeio). No entanto, esclarecemos que essa proposta apresenta impropriedade, decorrente da inadequação na classificação da despesa.Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª edição, de dezembro de 2024, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), despesas com reforma deve ser classificadas como GND 3 – Custeio, e não como GND 4 – Investimentos.Dessa forma, reprovamos o Plano de Ação, considerando a incompatibilidade da despesa com a natureza do recurso previsto na emenda em questão.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T13:38:57.724000","valor_reprovado_pt":100000.0,"id_plano_trabalho":1889},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113656,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-07T16:52:01.531999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1889}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}