{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":101373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - O recursos foi utilizado para aquisição de implementos agrícolas Parte Como contrapartida na aquisição de uma van para saúde Reforma do prédio sede da autarquia SEMAIS","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-15T18:28:42.012999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18851},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101536,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-16T10:29:17.190999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18851},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60059,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T16:04:21.309999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18851},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91301,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 2 – Aquisição de implementos agrícolas para apoio aos agricultores do município pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as devidas adequações.Em primeiro lugar, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Sendo assim, solicita-se que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou ainda jovens e mulheres rurais.Além disso, é necessário reformular a descrição da meta, tornando-a mais objetiva e clara, de forma a facilitar a identificação dos itens ou serviços a serem adquiridos. Recomenda-se ainda a utilização de unidades de medida compatíveis com os objetos propostos, evitando-se o uso da unidade genérica “UN”.Após a realização das adequações solicitadas, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para a continuidade da análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T16:06:21.560000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18851},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80961,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T16:54:30.536000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18851},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58402,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. 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