{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86586,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Realização de exposição de ovinos e caprinos e melhorias na iluminação pública de Jacobina do Piauí. Após a avaliação da \"META 1 - Realização de exposição de ovinos e caprinos e melhorias na iluminação pública de Jacobina do Piauí\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações:1. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2. A Classificação Orçamentária de Despesa deve ser ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente (não há descrição).3. A descrição da meta deve ser reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Não está claro se 10 unidades referem-se à realização da exposição de ovinos e caprinos, ou às melhorias na iluminação pública.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T14:44:14.237999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1883},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85744,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência, EX: Meta 1: Realização de exposição de ovinos / Meta 2: Melhorias na Iluminação pública, descrevendo detalhadamente cada uma e seus objetivos;Descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T11:37:22.377000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1883},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112672,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Sem aderência à temáticas do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T16:54:30.750000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1883}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}