{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88915,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-02T14:24:43.075000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22022,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Colocação em complementação para possibilitar uma melhor análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T11:03:49.047000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18801},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19641,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:06:08.527000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18801}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}