{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo Diligência nº 02","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T11:36:45.520000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88948,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo trata de \"Ações de preservação a espaços culturais\". Com ênfase na Meta 4 \"Reformas no Solar Del Rey\".Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:- Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, visto que o objeto se encontra demasiadamente genérico, principalmente no que se refere ao termo \"ações\", cuja amplitude compromete a clareza e análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.- Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.- Previsão de início da Execução (Item III):Atende ao requisito.- Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.- Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.- Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.- Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.- Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está relativamente média, atendendo em partes ao requisito. Recomenda-se maior especificação e indicar, em caso de imóvel tombado, se enquadra na esfera municipal, estadual ou nacional.- Contato Institucional (Item IX):Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com suas finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para serviços relacionados aos bens tombados. Recomenda-se que o beneficiário:Discrimine o objeto com maior precisão, indicando o serviço a ser executado.Somente após tais adequações, será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T15:00:47.917999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18798}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}