{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":22059,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o Parecer de Avaliação anexo, conclui-se pela Solicitação de complementação de informação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T13:05:29.480999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18795},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18940,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:42:56.903000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18795},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91348,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata \"Ações de preservação e expansão de rede espaços culturais.\"Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, tenho em vista que o objeto se encontra relativamente genérico, principalmente em \"ações de preservação e expansão de redes culturais\", cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Este plano deve incluir descrições precisas dos itens, suas finalidades, e a especificação adequada das unidades de medida e quantidades. Somente com essas informações será possível determinar a compatibilidade do objeto com as funções do IPHAN. Caso seja identificado, após a reformulação, que o objeto não se alinha com a atuação do IPHAN, o Beneficiário deverá ajustar o documento e encaminhá-lo ao setor competente para a finalidade proposta. Recomenda-se a revisão e especificação destes elementos.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito. 4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):Atende ao requisito.9. Contato Institucional (Item IX):O endereço de e-mail cadastrado está invalido. Visto que não pertence a uma instância de controle adequada. O Beneficiário deve corrigir essa informação, inserindo o e-mail de uma entidade que tenha função de fiscalização social, como uma câmara legislativa ou órgão de controle social. Tal correção é essencial para garantir que o Plano de Ação esteja alinhado com os requisitos de supervisão e transparência necessários, conforme os parâmetros exigidos pela legislação vigente.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para os serviços relacionados aos bens tombados. Recomenda-se ao beneficiário:- Discrime o escopo do objeto com maior precisão, indicando o serviço a ser executado.- Regularizar o endereço de e-mail institucional, garantindo a conformidade com as exigências normativas.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T16:35:09.126000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18795}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}