{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88091,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T16:03:21.667000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18786},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise,verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T11:28:11.336999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18786},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99823,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1:  RETROESCAVADEIRA DE PNEUS NOVA; MODELO E ANO CORRENTE; MOTOR A DIESEL TURBO, COM POTÊNCIA LIQUIDA MÍNIMA DE 85 HP, E POTENCIA BRUTA MINIMA DE 92 HP. R$ 400.000,00, cujo público beneficiário serão os agricultores familiares do Estado do Mato Grosso. META 2: PÁ CARREGADEIRA DE RODAS NOVA; MODELO E ANO CORRENTE; MÍNIMO DE 04 CILÍNDROS; MOTOR A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA LIQUIDA DE 120 HP. R$ 800.000,00, cujo público beneficiário serão os agricultores familiares do Estado do Mato Grosso. META 3 : SCAVADEIRA HIDRAULICA DE ESTEIRA; NOVA; MODELO E ANO CORRENTE; COM POTENCIA LIQUIDA MÍNIMA DE 157HP, E POTENCIA BRUTA MINIMA 169 HP; R$ 1.400.000,00, cujo público beneficiário serão os agricultores familiares do Estado do Mato Grosso. META  4: MOTONIVELADORA NOVA; MODELO E ANO CORRENTE; COM MOTOR A DIESEL, GERENCIAMENTO ELETRONICO; EMISSÕES (TIER/MAR); POTÊNCIA MÍNIMA BRUTA 160hp; POTENCIA MINIMA LIQUIDA 150hp; R$ 1.400.000,00, cujo público beneficiário serão os agricultores familiares. META 5:- ROLO COMPACTADOR DE SOLO NOVO, MODELO E ANO CORRENTE, CILINDRO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 25 MM E KIT PATAS DE CARNEIRO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110 HP. R$ 600.000,00, cujo público beneficiário serão os agricultores familiares do Estado do Mato Grosso. META 6  Eventos de encontro de Mulheres Rurais no Estado de Mato Grosso, encontros destinados às mulheres, agricultoras familiares, conforme parecer em anexo .Atenciosamente,Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural - CGDTMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T10:02:23.065999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18786},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86006,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T16:58:46.592999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18786}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}