{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":58728,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-19T14:30:03.669000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1878},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62475,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T11:35:34.562999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1878},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-26T14:43:15.996999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1878},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47200,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação NÃO possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária ao Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-26T10:45:20.568000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1878},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99334,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após Avaliação da Meta 1, do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação: 09032024-073121/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T17:17:36.815000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1878},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50258,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 9, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta 7, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se a implantação de calçadas, como obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-11T10:44:21.082000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1878},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62054,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"As metas deve ser mais detalhadas e compativelmente mensuráveis. Ex: Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas/calçadas. Alterar a unidade para m ou m2 bem como a respectivas metragens. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T18:09:21.106000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1878}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}