{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":15472,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária, sendo mais adequado sinalizar a finalidade direcionada ao Ministério das Cidades.Nesse sentido, colocamos \"Não se aplica\" para o ajuste e redirecionamento da finalidade (Função e Subfunção) do plano conforme a área correta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T10:42:36.513999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18731},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62123,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica às políticas de C,T&I. Recomendamos o envio do plano de trabalho para análise do Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T18:40:54.236999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18731},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15170,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e indicamos o Ministério das Cidades como provável detentor de tais ações.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T08:42:16.379000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18731},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66163,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T11:13:41.892999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18731}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}