{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137944,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Esclarecer qual a finalidade do gelo, para que tipo de produtos agrícolas? Inclui pescados?","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T19:34:36.663999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18704},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112144,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1: Construção de 01 Fábrica de Gelo na zona urbana para atender a demanda dos produtores rurais que necessitam para manter os produtos provenientes da agricultura.  Após avaliação da META 1 – Construção de 01 Fábrica de Gelo na zona urbana para atender à demanda dos produtores rurais que necessitam manter os produtos provenientes da agricultura –, o MDA identificou a necessidade de adequações no plano de trabalho, que está sendo devolvido ao recebedor. As correções referem-se tanto à Classificação Orçamentária de Despesa, que deve ser ajustada com a informação do código da ação orçamentária do município/estado (composto pelo código e descrição correspondente, além da natureza da despesa), quanto à descrição da meta, que precisa ser reformulada de forma mais objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto.Adicionalmente, solicita-se a utilização de uma unidade de medida clara e compatível com o que será adquirido ou contratado, evitando-se o uso da unidade genérica \"UN\". Deve-se, por exemplo, informar a quantidade em metros quadrados da planta baixa e demais informações técnicas pertinentes à construção da fábrica.Após a realização desses ajustes, o plano de trabalho deve ser reenviado para nova análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T13:53:56.377000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18704},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109122,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o Plano de Ação encontra-se aprovado, conforme documentação anexa enviada em 17/03/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T15:19:36.428000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18704},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104521,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-23T09:17:11.722000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18704}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}