{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80114,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T15:19:08.978000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18670},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80632,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Finalidade: A intervenção descrita é urbana e voltada à pavimentação de vias locais, sem vínculo com infraestrutura de escoamento produtivo rural, o que a exclui da ação 00SX (item 2.1 do manual 00SX). Objeto: Embora detalhado, refere-se exclusivamente a calçamento urbano. Valores: R$ 200.000,00 em investimento, mas irrelevantes diante da finalidade inadequada. Metas e unidade de medida: Preenchidas corretamente. Prazo: 36 meses, dentro do limite (item 7.1). Histórico: Sem análises anteriores pelo MIDR. Enquadramento: Não aplicável. Conclusão: Plano não se aplica ao MIDR por tratar-se de pavimentação em área urbana.\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T11:19:08.119999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18670}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}