{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56394,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando a análise técnica do Plano de Ação, informamos que a área de atuação do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, está vinculada com a Função e Subfunção: 08 (Assistência Social) / 244 (Assistência Comunitária). Portando, o objeto proposto em tela, NÃO está relacionado aos objetivos estratégicos voltados à área de atuação deste Programa.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para:1-Verificar qual o Ministério é responsável para atender o Plano de Ação com FUNÇÃO 06-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência., e assim dar continuidade ao pleito.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente deverá observar o prazo para atender a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T17:35:04.478000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18610}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}