{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64348,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:39:58.264000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18607},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56199,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados Beneficiário,Tendo em vista que a finalidade dos objetos não é o fomento ao setor agropecuário, mas sim a Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) é  \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 99115-0103.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T14:21:25.241999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18607},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55927,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T09:04:53.201999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18607},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor em relação à Meta 4: Saldo Remanescente.  Solicita-se que seja utilizada uma unidade de medida mensurável e que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Após a análise do plano de trabalho, não foi possível identificar claramente qual é a finalidade da referida meta, assim como o público-alvo do objeto previsto. Caso o público-alvo seja agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, solicita-se que seja especificado no objeto ou na Meta envolvida com esse público específico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T16:04:25.442000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18607}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}