{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56762,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que esse objeto não é compatível com as ações do MIDR, o Beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T11:03:28.589999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99195,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T10:43:57.192999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55932,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T09:08:04.509000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":51521,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55915,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T08:16:27.656000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99044,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T17:25:16.215000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137303,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T16:02:45.086000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85253,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da meta pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.  E especifique unidade e quantidade.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T08:03:19.755000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este OBJETO NÃO possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesAdquirir equipamentos visando dar suporte as ações de Fomento do Setor Agropecuário Priorizando a Agricultura Familiar. Destinado ao Grupo de Mulheres da Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar - COPCRAFAdquirir equipamentos e/ou realizar serviços para estruturar os serviços do município através da Secretaria de Planejamento E Gestão.Meta 1Aquisição veículo visando dar suporte as ações de Fomento do Setor Agropecuário Priorizando a Agricultura FamiliarMeta 2Aquisição de conservador visando dar suporte as ações de Fomento do Setor Agropecuário Priorizando a Agricultura Familiar - COPCRAF - Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar.Meta 3Adquirir misturador visando dar suporte as ações de Fomento do Setor Agropecuário Priorizando a Agricultura Familiar - COPCRAF - Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar.Meta 4Adquirir selador visando dar suporte as ações de Fomento do Setor Agropecuário Priorizando a Agricultura Familiar - COPCRAF - Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar.Meta 5Adquirir despolpadeira visando dar suporte as ações de Fomento do Setor Agropecuário Priorizando a Agricultura Familiar - COPCRAF - Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar.Meta 6Adquirir equipamentos e/ou realizar serviços para estruturar os serviços do município através da Secretaria de Planejamento E Gestão","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-16T18:19:07.321999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18528}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}