{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96142,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nesse sentido, para que o MDA possa avaliar o cumprimento ao art. 2º da PC nº 2, de 24 de janeiro de 2025 sem ultrapassar o escopo de atuação de outros ministérios, torna-se essencial a inclusão de informações mais detalhadas. Essas informações devem permitir a identificação precisa de:1) Definição clara da descrição da meta estabelecida com a inclusão do público alvo: Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperavas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2) Definição clara das unidades de medidas e quantavos adquiridos/contratados de cada meta: Solicitamos também que seja ulizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitando usar a unidade genérica \"UN\". Com a adoção dessas medidas, o MDA poderá conduzir suas avaliações de forma objeva e eficaz, bem como identificar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T23:03:39.819000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39905,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-11T14:51:35.391999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34571,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade da meta 1 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta 1, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-05T17:19:46.365999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18448},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44299,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com o Art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T11:26:44.355000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18448}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}