{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":73857,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T15:53:01.098000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18398},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86229,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Assunto: Aprovação da Meta 1 – Plano de Ação - 09032022-020808/2022Após análise da documentação apresentada no Plano de Ação, observa-se que a Meta 2 já foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -  (MDA).Dessa forma, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no âmbito de sua competência, aprova a Meta 1, considerando que esta atende aos critérios técnicos e está em conformidade com os objetivos do instrumento pactuado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T16:02:51.970999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18398},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72916,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica em razão da solicitação de complementação já realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T10:54:07.373999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18398},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83361,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 2 - Execução de Serviços de Engenharia para Construção de Casa de Farinha no Projeto de Assentamento Walter Acer.Destacamos que esta manifestação versa tão somente acerca da verificação do disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, não tendo sido avaliados outros aspectos técnicos relacionados à execução da meta, sendo de responsabilidade exclusiva do município executor a adequada observação dos dispositivos legais e técnicos que incidam na execução das metas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T17:23:37.152000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18398}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}