{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66404,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T16:31:45.989000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18391},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72818,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto à pavimentação, solicita-se:- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m, km ou m²; E informar a quantidade.- No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, informar a funcional programática/rubrica orçamentária completa, com seu descritivo e sua numeração.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-13T22:25:26.296999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18391},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77210,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-070739 / 2024, tendo como beneficiário o município de TUPANCIRETA (RS).  Portanto, solicitamos o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 175/2025/CGME/SEEC/GSE/GM, datado de 22/04/2025. Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 07 de maio de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-24T17:19:40.805999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18391},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49302,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T15:17:28.902000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18391}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}