{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":26203,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18368},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87345,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Neste sentido, solicitamos o envio de um plano de trabalho detalhado com as especificações do objeto.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T08:40:11.119000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18368},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,   Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere à Meta 2, de competência deste MCID:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 2, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tSeparar a Meta 2 que contém ações diversas englobadas, identificando logradouros onde a intervenção foi/será realizada;•\tAjustar e Meta da Modernização da Praça de Telescópio, descrevendo as intervenções serão realizadas, que deverão ser integradas em um espaço urbano definido;•\tIndicar ou adequar as Metas 2, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando a real extensão da intervenção;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T15:32:14.602999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18368}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}