{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":68298,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica aos objetos desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T16:24:19.211000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135149,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T14:19:20.389000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T09:49:54.335000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129906,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20 e 608- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\"Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T11:59:14.684999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Para a meta 01, referente a: 21.730.638/0001-58 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR- Descrever/indicar a meta XX, com o tipo de EQUIPAMENTO e ESPECIFICAÇÕES.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T14:07:44.182999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-22T17:07:35.010999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135384,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T16:56:27.665999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67291,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T15:31:26.806000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119334,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesImplantação de Serviços de Engenharia de sinalização de trânsito vertical com a instalação de placas confeccionadas em chapas de aço, placas confeccionadas em chapas de fibra, poste de aço galvanizado, semi portico de aço galvanizado com braço de projeção horizontal para uma e duas placas; sinalização de trânsito Horizontal com realização de pintura com tinta acrilica, aplicada de forma manual e mecânica, hot spray, extrudado, alto relevo por extrusão mecânica, fornecimento e implantação de tachões refletivos monodirecionais, com um e duas faces, fornecimento e implantação de prismas de concreto pré-moldado, construção em concreto armado de redutores de velocidade, fornecimento e assentamento de faixa elevada, fornecimento e assentamento de meio fio de concreto pré-moldado, implantação de passeio de concreto; sinalização de trânsito semafórica com fornecimento de coluna de aço galvanizado para braço projetado com uma e duas bocas, coluna extensora de aço galvanizado, coluna de aço galvanizado, para sustentação de conjunto semafórico para pedestres/repetidor, braço projetado para sustentação de semáforo em aço galvanizado, controlador de tráfego eletrônico IP adaptativo multiplanos, no break 1200VA para controlador semafórico, módulo roteador 3G/4G, Chip de dados 3G/4G c/ pacote de dados, assinatura de software de central semafórica Web, conjunto semafórico veicular, botoeira sonora Inteligente, caixa de ligação, suporte simples, suporte duplo, cabo plastichumbo , cabo flexível, fio rígido, isolador rack, Aterramento para controlador, reparo bolacha LED, reparo módulo eletroeletrônico de controlador de tráfego, reparo de módulo de potência, reforma de semáforo veicular, reforma de semáforo pedestre, reforma coluna e elaboração de Projeto georreferenciado de Sinalização Semafórica, horizontal e vertical no município Ibirataia, Ba, pertencente ao território de identidade de Médio Rio de Contas.zontal e vertical no município Ibirataia, Ba, pertencente ao território de identidade de Médio Rio de Contas.Requalificação de Equipamento Cultural Realização de Ação de Salvaguarda de Bem Cultural Material e ImaterialCapacitação de Ator Rural para Gestão, Comercialização e Produção","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T16:09:59.951999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18344}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}