{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57626,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Análise referente à Meta 01: AÇÃO 1057 – ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU/ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU A PARALELEPÍPEDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) de pavimentação para que seja possível verificar a mensurabilidade. 3 Separar a(s) meta(s) de forma que seja possível mensurar os diferentes tipos de pavimentação executados dentro do perímetro urbano do município.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T11:19:25.177999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95943,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T15:20:59.274999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94146,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/Indicar na meta 1 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, material, localização e se é voltada para área urbana ou rural;- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T12:05:03.503000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40529,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T14:08:05.150999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45209,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 01 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T10:07:27.606999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18336},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87781,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue a solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br (Meta 1). Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas na avaliação anexa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T18:06:08.813000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18336}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}