{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66684,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T11:56:49.031000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":141248,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação referente à meta 1 do Objeto \"Apoio de projetos e programas de Economia Solidária da Secretaria de Trabalho Emprego Renda e Esporte - SETRE\".","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-23T18:20:31.161000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85138,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"- Objeto fora da área de atuação da SEMOB","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T17:20:24.965000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73382,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo contato: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T18:33:38.121000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114443,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Objeto compatível com a política pública setorial. Solicitamos complementação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T16:13:55.940000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66600,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T11:12:56.793000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72987,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T11:35:10.237999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66857,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto ao item \"Implantação de Laboratório Audiovisual em parceria com a Academia de Ciências da Bahia (Termo de Fomento)\", recomendamos incluir melhor detalhamento do objeto para melhor análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T17:24:39.510999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T08:22:21.598000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96082,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 \"Aquisição de Máquinas, Equipamentos e veículos diversos para fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia.\" do objeto \"Aquisição de Máquinas, Equipamentos e veículos diversos para fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia.\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido, incluindo seu detalhamento, especificação, e para qual público se destina. Solicitação 2: Solicitamos também que seja feita uma listagem de todos equipamentos, com tipo e modelo incluídosSolicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T17:06:40.827999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68228,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Para a meta 01, referente a: 21.730.638/0001-58 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR- Descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T15:56:35.220000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73402,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Conforme o PARECER Nº 64/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T08:20:53.273999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82363,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T11:44:22.951000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18304}],"total_pages":1,"total_items":13,"page_number":1,"page_size":13}