{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14732,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, por não se enquadrar dentro da esfera das competências e atuação institucional do MPA, a teor do que está relatado no respectivo Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-29T16:20:54.112000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18299},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20671,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T16:34:36.015999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18299},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39810,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T18:27:38.586999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18299},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18836,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se que as METAS nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6​ não se aplicam ao MDA e o plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados.Após análise das seis metas é possível identificar que: as metas 2, 3 e 5 são relativas à contratação de pessoal para atividades diversas/Pessoa Física; as metas 1 e 4 são relativas execução de serviços de reforma e coleta de lixo, respectivamente; e as metas 6 é relativa à contratação de Empresa para prestação de serviço/Pessoa jurídica. As metas não podem ser vinculadas à 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e a meta desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T11:38:31.404999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18299},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26588,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18299}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}