{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86301,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T17:28:33.080000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93460,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T15:14:30.583999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80573,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao analisar o plano de ação em questão, verificou-se que o mesmo esta inserido nas competências de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. No entanto, para que o plano possa ser aprovado, faz-se necessária a adequação das finalidades apresentadas, de forma que estejam em conformidade com os eixos temáticos pertinentes. Assim, solicitamos que sejam mantidas exclusivamente as seguintes finalidades: 20 - Agricultura / 606 - Extensão Rural e 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária.Contamos com a devida correção para prosseguirmos com a aprovação do referido plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T10:32:58.799000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75344,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-17T13:52:58.099000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18268},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99457,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 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Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/ Whatsapp (61) 3218-3683. Atenciosamente, Angelane Soares - Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-21T14:57:10.238000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18268}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}