{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97912,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Referente à Meta 1: Eventual contratação de empresa para manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, sendo execução de: Elétrica e Iluminação/ Telefonia e Comunicação/SPDA/Drenagem/Hidráulica e Esgoto/Estrutura Externa/Diversos, do Executor 46.316.600/0001-64 - MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, verifica-se que o grupo de natureza de despesa atribuído à emenda não é compatível com a execução desta meta, uma vez que esta meta pertence ao grupo GND 4, e não ao grupo GND 3. Dessa forma, nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque a sua meta de acordo com a categoria do recurso que está alocado seu Plano de Ação:“Grupo de Natureza de Despesa (GND 3) voltado para despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “Despesas Correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.”","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T10:51:55.122000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18223},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102957,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T16:09:43.868000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18223}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}