{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65074,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, considerando a natureza do objeto mencionado, solicitamos a especificação detalhada do público-alvo, a fim de garantir o adequado andamento do processo.Destacamos a necessidade de que as informações complementares estejam em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, especialmente no que estabelece o Art. 2º, § 1º, incisos VII e VIII.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T14:33:28.329999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16389,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO DE FEIRAS EM CARAÍBAS (PARTE 4) pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Após avaliação da META 1 - IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO DE FEIRAS EM CARAÍBAS (PARTE 4)  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T14:37:41.693000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59250,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T11:47:41.788000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68965,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T13:58:25.816000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14127,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO DE FEIRAS EM CARAÍBAS (Parte 04)” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T11:34:36.126999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19850,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:38:42.421000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36181,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1821}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}