{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77356,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T11:01:27.246999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46916,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Trabalho, verificamos que os itens 3.1.2, 3.1.3 e 3.1.4 do PARECER TÉCNICO Nº 63/2025/CGME/SEEC/GSE/GM não foram atendidos. Solicitamos a devida adequação conforme os pontos mencionados. Quanto ao item 3.1.3, é necessário indicar a descrição dos equipamentos, a quantidade e o valor estimado. Além disso, a Meta 3 não pode conter a descrição “Em análise”.Solicitamos, ainda, a complementação do Plano de Trabalho com a inclusão, na plataforma TransfereGov.Br, de uma declaração do responsável técnico atestando que os equipamentos e mobiliários adquiridos serão instalados no Teatro Conchita de Moraes.Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 03 de março de 2025.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/GM","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T15:37:34.616000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18208}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}