{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46484,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-24T17:33:54.764000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18193},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54625,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-11T17:24:23.209000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18193},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57635,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T11:26:51.615999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18193},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72429,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032023-034490 - ESTADO DE SERGIPE/ SEApós análise do plano de trabalho, destacamos que é necessário apresentar, da seguinte forma, os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\".Como o objeto relacionado é apenas PATRIMÔNIO, inserir somente a subfunção \"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico”.Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoValor: 2.025.000,00 (44.90.52) InvestimentoPor fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-22T10:45:56.306999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18193},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66449,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T17:31:27.480999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18193},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47667,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Proceder conforme diligência anexa. Prazo 07/03/2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-27T11:10:59.329999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18193},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56487,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se adere às políticas de C,T&I.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-15T01:46:10.333000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18193}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}