{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36502,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18177},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18814,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução \"Aquisição de compartimento para transporte de alevinos vivos\" e suas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Concomitante a isso, já ocorreu uma análise de outra pasta (Min. da Pesca) dando aval favorável ao seguimento da pauta na mesma.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:08:57.242999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18177},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T18:02:38.668000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18177},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14530,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução \"Aquisição de compartimento para transporte de alevinos vivos\" e suas metas estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Sendo assim, a análise técnica foi concluída com parecer favorável, estando o plano apto para prosseguimento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T15:02:02.269999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18177}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}