{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":178015,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-06-16T13:39:30.418999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18137},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108126,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os  seguintes  aspectos:•    O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho  não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.•   Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)•    apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.* Plano de ação (anexo)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-28T18:44:02.673000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18137},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103831,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"70.302.401/0001-81 - FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar na meta 01 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T14:30:23.987000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18137},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103137,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T08:19:48.071000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18137},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112369,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T15:08:53.019999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18137},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155422,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Após análise do plano de ação em tela à luz da Portaria Conjunta MGI/MF  nº 02, de 24 de janeiro de 2025 verificou-se a necessidade de adequação do plano de ação de execução da Fundação Cultural Capitania das Artes nos seguintes pontos:1. Ajustar as etapas, com a criação de uma para cada tipo de despesa (ex: Contratação do artista xxxx, para apresentação no dia xx/xx/2025 ou locação de serviço de gerador 180kVa), conforme plano de trabalho do arquivo anexo.2. Indicar o e-mail dos conselhos locais ou instâncias de controle social e do tribunal de contas sob jurisdição;3. Indicar o e-mail institucional da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (o que for o caso).Atenção para os itens permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo:⦁\tcachês de artistas e bandas musicais;⦁\tdivulgação do evento em mídia;⦁\tlocação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões; e⦁\tlocação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Pedimos o atendimento da complementação até 09/01.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-29T00:18:06.754999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18137}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}