{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80273,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que a Meta 1 refere-se à aquisição de equipamentos para o Conselho Tutelar de Natal, solicitamos o envio das seguintes informações, com vistas à análise do plano de trabalho apresentado:Relação detalhada dos equipamentos que se pretende adquirir, com a descrição dos itens, suas finalidades, quantidades estimadas, valores unitários e totais;Justificativa técnica para a aquisição de cada item, demonstrando a compatibilidade com as funções institucionais do Conselho Tutelar, Orçamentos ou pesquisas de preços que fundamentem os valores apresentados no plano de trabalho, com vistas à verificação da razoabilidade dos custos;Informações sobre o processo de aquisição previsto, incluindo modalidade de compra e cronograma estimado para aquisição e entrega dos equipamentos.Esses dados são fundamentais para garantir a conformidade da proposta com a meta estabelecida e a adequada aplicação dos recursos públicos oriundos da transferência especial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T16:12:11.393000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18110},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113116,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-07T11:14:04.757999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18110},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63293,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto  e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T15:35:13.846000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":18110}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}