{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":52202,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18018},{"id_plano_trabalho_analise_pt":23367,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1-Após análise, solicitamos a reformulação da descrição do OBJETO, de forma a garantir o cumprimento adequado das normativas do Ministério das Cidades. É importante considerar que não serão passíveis de apoio financeiro as obras ou serviços de engenharia que envolvam apenas a substituição de materiais e equipamentos, caracterizando atividades de operação e manutenção de sistemas. Isso inclui, por exemplo, hidrômetros, conjuntos motobomba, bombas dosadoras, entre outros. É essencial  que cada META detalhe de forma clara os serviços a serem executados. A simples substituição se caracteriza quando há troca de materiais e equipamentos de especificação similar aos existentes, ou seja, não há ampliação da capacidade de atendimento (incremento da população de projeto).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":18018}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}