{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":136608,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T14:38:38.114000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139151,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-15T18:07:26.452999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":131000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.- META nº 1: REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO - VILHENA/RO.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T16:17:39.336999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111924,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T11:19:53.639999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89550,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T11:09:43.396999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1798},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111092,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Identificou-se  a necessidade de complementação das informações no objeto e maior detalhamento na meta proposta e do público alvo. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano de trabalho com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam ajustado ou esclarecido, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a PESCA E AQUICULTURA, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T13:30:48.326000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1798}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}