{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64893,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 2 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens: - Dados Gerais: É necessária a indicação dos recursos do Plano de Ação no orçamento próprio do ente beneficiário, bem como a devida indicação da rubrica orçamentária;- O objeto deve estar devidamente correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. Deixar claro se o objeto foi/será realizado em perímetro urbano ou em zona rural; - Faz-se necessário ajuste relativo à mensurabilidade da meta 2 apresentada a fim de possibilitar a mensurabilidade da mesma: Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva. As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação, pontes, etc, devem ter inseridas/especificadas as respectivas quantidades e utilizadas unidades compatíveis;- Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T11:28:49.733000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17960},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35621,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T18:27:18.012999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17960},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35038,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não está sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T21:56:16.368999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17960}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}