{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":29600,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":17958},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 verificamos:1. Não existe coerência da classificação orçamentária da despesa, visto que deverá ser incluída a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano.2. Justificativa quanto ao prazo da IN TCU 93/2024 está de acordo;3. Existe compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor;4. Não há compatibilidade entre objeto e finalidade indicada, deverá ser ajustada a finalidade 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano;5. A meta 1 não é mensurável, deverá ser descrita com além da identificação da localidade atendida, mas também especificar tipo, tamanho e quantificar a extensão de rede, para garantir clareza, definição de indicadores e critérios de avaliação.Lembrando ainda que não está contemplado pelo programa do Ministério das Cidades o custeio de serviços de saneamento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T22:08:41.877999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17958}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}