{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43776,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do objeto proposto, solicitamos as seguintes complementações:1. Coerência da classificação orçamentária da despesa: Não. Incluir a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano; 2. Justificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica. O prazo não diverge, estando adequado ao normativo vigente; 3. Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM; 4. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada: NÃO. Ajustar para a finalidade 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano e/ou 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural; 5. Meta mensurável: NÃO. Especificar a meta proposta, com a respectiva unidade quantificadora.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":17955},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67629,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do que se refere a Meta 1, verificamos que:1. Existe coerência da classificação orçamentária da despesa; 2. Justificativa quanto ao prazo da IN TCU 93/2024 está de acordo; 3. Existe compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor; 4. Existe compatibilidade entre objeto e finalidade indicada;5. A Meta1 é mensurável e identifica a localidade (bacia), e quantifica a extensão da rede.Desta forma estamos de acordo com a aprovação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-02T21:50:49.267000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":17955},{"id_plano_trabalho_analise_pt":28892,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":17955}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}